terça-feira, 22 de março de 2011
terça-feira, 15 de março de 2011
Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
Fonte: UOL Noticias - Internacional
Alana Gandra
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro
Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na área de patentes será assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na visita que começa no próximo fim de semana. O projeto terá duração de 12 meses ou 500 exames, “o que acontecer primeiro”, disse à Agência Brasil o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila. Se no final desse período a avaliação for positiva, o acordo entrará em vigor em caráter definitivo.
O acordo permitirá ao Inpi ingressar no programa Patent Prosecution Highway (PPH), do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês). Jorge Ávila explicou que este acesso evitará a duplicidade de trabalho dos escritórios dos dois países no que se refere à concessão de patentes. “Criando um ambiente onde [o registro de patentes] possa ser decidido com mais rapidez, em benefício tanto dos depositantes americanos quanto dos depositantes brasileiros e dos dois escritórios que examinam patentes: o Inpi no Brasil e o USPTO nos Estados Unidos”.
Ele informou que existe um grande volume de patentes depositadas no Brasil originárias dos Estados Unidos. Há, por outro lado, um interesse cada vez maior de brasileiros em terem suas patentes reconhecidas também naquele país. No caso de uma patente que se origina nos Estados Unidos, o exame feito pelo escritório daquele país faz a filtragem do que não pode ser concedido. “Se a patente vier a ser concedida nos Estados Unidos, ela já terá sido, provavelmente, limpa daquelas partes que não são privilegiáveis”, explicou Ávila.
Isso significa que o trabalho dos examinadores do Inpi será menor. “Você vai economizar no Inpi o trabalho de reexaminar aquilo que o escritório norte-americano já considerou como não privilegiável”.
A autonomia do órgão brasileiro, contudo, será preservada. A concessão de uma patente pelo USTPO não significa que a patente será concedida automaticamente no Brasil. “Significa apenas que o Inpi não vai voltar a examinar aquilo que já foi negado lá. E aquilo que foi aceito lá será examinado normalmente aqui”. A implantação do sistema em sua totalidade pode representar uma redução de 10% a 15% na carga de trabalho. Hoje, em média, uma patente leva 8,3 anos para ser concedida. A meta até 2015 é cortar esse período pela metade.
A partir da experiência com os Estados Unidos, o Inpi pretende aprofundar, ainda este ano, o esforço de cooperação com escritórios de outros países e regiões, entre os quais Japão e Comunidade Europeia. Ávila disse que, no âmbito da América do Sul, os governos já trabalham com o objetivo de evitar a duplicação de esforço entre os escritórios de concessão de patentes.
O objetivo desse tipo de acordo não é somente reduzir o tempo de exame dos processos, mas ampliar a qualidade “e a garantia de que as patentes no Brasil e na América do Sul vão ser perenemente examinadas antes da concessão”. Como existe atualmente uma superlotação nos escritórios de patentes em todo o mundo, Ávila garantiu que, se medidas dessa natureza não forem tomadas, uma consequência indesejável pode ser a perda de qualidade no exame. “Resolver o atraso nas patentes seria muito fácil de fazer se você não tivesse uma preocupação, como nós temos, de manter a qualidade do exame”.
segunda-feira, 14 de março de 2011
Boletim 010/2011 - REPITTec
Notícias
(14/03) Divergência afinada
(09/03) O desafio da patente
Oportunidades
5º Encontro Anual do FORTEC - Salvador - 26 a 29 de abril de 2011
Seminário de Biossegurança na Universidade Federal do Ceará
Inscrições: UFC
Liinc em Revista recebe artigos para próxima edição
Acompanhe as notícias e oportunidades nas áreas de inovação e propriedade intelectual através do perfil da REPITTec no Twitter: www.twitter.com/repittec
Este Boletim é enviado exclusivamente a título de comunicação. Julgamos que as informações nele contidas sejam do seu interesse. Outros interessados em receber este boletim ou aqueles que não desejam mais recebê-lo devem entrar em contato através do e-mail repittec@fapesb.ba.gov.br
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quinta-feira, 3 de março de 2011
Abertas inscrições para nova edição do programa de inovação entre Brasil e França
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terça-feira, 1 de março de 2011
Boletim 009/2011 - REPITTec
Notícias
(24/02) Google sob ataque
Oportunidades
O Comitê de Especialistas do MCT seleciona candidatos para cinco unidades de pesquisa.
5º Encontro Anual do FORTEC - Salvador - 26 a 29 de abril de 2011
Edital destina R$ 20 milhõe para organização de eventos de CT&I.
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FAPESP e Biolab lançam chamada para apoiar pesquisas
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