1º Workshop de Indicação Geográfica na Bahia
6 e 7 de dezembro de 2010
Ilhéus - Bahia
APRESENTAÇÃO
O 1º Workshop de Indicação Geográfica na Bahia foi promovido pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a Rede de Proteção à Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Bahia (REPITTec) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB),
Realizado nos dias nos dias 06 e 07 de dezembro de 2010, o Workshop buscou divulgar a importância da Indicação Geográfica no contexto nacional e estadual, estimular a troca de informações sobre o tema e promover a disseminação dos procedimentos necessários para solicitação de IG.
Estiveram presentes ao evento representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, da EMBRAPA, coordenadores de Núcleos de Inovação Tecnológica, pesquisadores, estudantes e produtores da região.
A proteção de ativos intangíveis através da Indicação Geográfica – IG.
Lúcia Regina Fernandes – INPI.
A representante do INPI apresentou a definição de Indicação Geográfica e suas espécies, Indicação de Procedência e Denominação de Origem, expondo os principais benefícios gerados pela proteção.
De acordo com Lúcia Fernandes os principais benefícios são a adequada proteção contras as falsas Indicações Geográficas, incremento da qualidade dos produtos e serviços e a preservação de culturas e produtos.
Foi apresentado também um breve histórico da Indicação Geográfica no Brasil e nos países em que essa área é mais desenvolvida, como França, Itália, Portugal e Espanha. Em relação às IGs brasileiras foram apresentados dados sobre os ganhos auferidos pelas regiões que obtiveram a proteção, como, por exemplo, aumento do turismo e a melhora no preço dos produtos. Exemplo claro disso é a região do Vale dos Vinhedos, onde houve um aumento de 304% no número de visitantes, num período de 9 anos.
Não obstante a palestrante deixou claro que para que se consiga agregar valor aos produtos a proteção via Indicação Geográfica é essencial.
Oficina de Indicação Geográfica
Lúcia Regina Fernandes – INPI
A Oficina teve o objetivo de apresentar a legislação referente às Indicações Geográficas bem como os procedimentos necessários para solicitar a proteção junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Dessa forma, foram abordados os principais pontos que envolvem os processos de solicitação de uma Indicação Geográfica, como a delimitação da área geográfica, os cuidados como a comprovação com a qualidade e a reputação do produto, questões sobre a titularidade e os erros que normalmente são cometidos pelos solicitantes.
Indicação Geográfica do Cacau da Bahia.
Dário Ahnert - UESC, Presidente do Instituto Cabruca.
O Professor Dário Ahnert apresentou o andamento do processo de implantação da Indicação Geográfica do Cacau da Bahia. A região cacaueira da Bahia possui aproximadamente 32 mil produtores, distribuídos em 559 mil hectares de terra. Além disso, possui uma tradição de 260 anos de cultivo do cacau.
As primeiras iniciativas nesse sentido foram tomadas no ano de 2008 a partir do estímulo dado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e pela Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia. Desde então, esse processo vem sendo liderado pelo Instituto Cabruca e pela Associação dos Produtores de Cacau.
Uma das primeiras ações realizadas por essa parceria foi a construção do Projeto Indicação Geográfica do Cacau, submetido a editais de financiamento do SEBRAE e do MAPA.
Destaque também para a participação em duas edições do Salon du Chocolat e a entrada no mercado chinês do cacau produzido na região.
Vêm sendo desenvolvidas também ações de qualificação dos produtores para o pré-processamento do cacau, o que envolve técnicas de manuseio, controle de temperatura e transporte.
Durante sua apresentação o Prof. Dário Ahnert abordou também o diferencial do Cacau Cabruca, caracterizado pela convivência harmoniosa entre a Mata Atlântica e a lavoura do cacau. Neste sentido, o Cacau Cabruca tem como uma das suas principais vantagens o fato de preservar a biodiversidade da região.Além destes fatores, foram destacados como vantagens competitivas os aspectos culturais da produção e beneficiamento do cacau na região, a existência de uma logística
razoavelmente satisfatória para transporte e a boa inserção do produto no mercado de cacau fino.
O objetivo dos envolvidos com o processo de solicitação da Indicação Geográfica é incluir toda a região que produz Cacau Cabruca, o que permitirá conciliar conservação ambiental e cultural com desenvolvimento.
Indicação de Procedência: Vale do Submédio São Francisco.
Maria Auxiliadora Coelho de Lima, Embrapa Semiárido.
A pesquisadora fez um relato do processo de obtenção da Indicação Geográfica do Vale do Submédio São Francisco.
Inicialmente traçou uma retrospectiva do cultivo de uvas e mangas na região. A exportação desses produtos começou no final da década de 80, este fato demandou a busca constante por qualidade, profissionalismo e utilização da tecnologia por parte dos produtores.
Os principais responsáveis pela IG foram o SEBRAE, a UNIVALE, Embrapa, e FAEPE. Estes atores agiram em parceria para obter a proteção, formando uma equipe multidisciplinar que coordenou todo o processo.
Foi destacada na apresentação a relação ente o sucesso do registro e a adoção de programas de qualidade, a produção integrada, e a preocupação constante com as normas técnicas e certificações.
A Indicação Geográfica, obtida em 2009, agrega a uva e a manga e é a primeira Indicação de Procedência de frutas. Atualmente a preocupação dos produtores é como fazer o melhor uso da indicação de procedência, além de destinar uma parte da produção para o mercado interno.
Indicação Geográfica da cachaça de Abaíra.
Nélson Luz Pereira - APAMA
Foi apresentado inicialmente um retrospecto da evolução do processo de produção da cachaça na Bahia e a inserção gradativa da tecnologia. Destacou-se a estreita relação entre o produto e a história do Brasil, sobretudo da região nordeste.
O processo de solicitação da Indicação Geográfica está sendo coordenado pela Associação dos Produtores de Aguardente de Qualidade da Micro-região de Abaíra - APAMA.
A Associação tem desenvolvido um trabalho de conscientização e sensibilização dos produtores. Busca-se, sobretudo, mostrar os benefícios que podem ser obtidos com a IG. Para isso é necessário padronizar o processo de produção e melhorar a qualidade do produto final.
A APAMA tem encontrado dificuldades em delimitar a região que integrará a Indicação Geográfica, haja visto o grande número de produtores. Entretanto, foi definida pela Associação uma área composta por 4 municípios baianos: Abaíra, Piatã, Mucugê e Jussiape.
O Papel do Ministério da Agricultura nas Indicações Geográficas.
Ludmila Gaspar - MAPA
A representante do MAPA apresentou o trabalho desenvolvido pela Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica. Criada no ano de 2005, a Coordenação executa ações de articulação, sensibilização e disseminação juntos aos produtores.
A CIG, atua antes e depois do registro da IG, ajudando o produtor ou a associação na qualificação do pedido bem como na manutenção e supervisão do registro.
No caso específicos das Indicações Geográficas da Bahia, o MAPA através da referida Coordenação, tem apoiado fortemente as associações envolvidas. Foram assinados convênios de cooperação com Associação dos Cafeicultores do Oeste da Bahia, com a Associação dos Produtores de Cacau e com Cooperativa dos Produtores Associados de Cana e seus Derivados da Microrregião Abaíra.
Mesa-Redonda sobre Indicação Geográfica na Bahia.
Participantes: Eduardo Magalhães – MAPA, Flávio Moreno – INPI, Vivian Alves – FAPESB, Maria Auxiliadora Coelho – Embrapa, Nelson Luz Pereira – APAMA, Henrique APC
O representante do MAPA, Sr. Eduardo Magalhães, falou sobre o andamento das possibilidades de registros de IGs na Bahia: a cachaça de Abaíra e o Cacau. Expôs os avanços obtidos nessa área nos últimos anos, resultando na identificação de novas oportunidades de registro: café do Oeste da Bahia, café do Planalto de Conquista, o charuto do Recôncavo da Bahia e a farinha de Buerarema.
Vívian Alves, Coordenadora de Desenvolvimento tecnológico da FAPESB, apresentou aos participantes o trabalho desenvolvido pela fundação, no que tange ás indicações geográficas. Para o ano de 2011 está programado o lançamento de de um Edital de fomento às IGs, com recursos da ordem de 500 mil reais. Recomendou ainda aos interessados em apresentar propostas que estruturem as mesmas numa perspectiva multidisciplinar, com ênfase na articulação entre produtores, governo, e institutos de pesquisa.
Flávio Moreno, representante do INPI, destacou que é importante uma atuação conjunta entre o MAPA e o INPI nos processos de Indicação Geográfica. Essa atuação deve ser pautada pela complementariedade de esforços, de tal maneira que cada órgão possa atuar dentro das suas competências. Tal fato torna-rá os pedidos mais qualificados e melhor estruturados. Este aspecto é fundamental, pois, a demora na concessão das IGs deve-se na maioria das vezes aos erros na elaboração dos pedidos.
Nessa perspectiva, é também importante que a iniciativa parta de baixo para cima, envolvendo a conscientização dos produtores para os impactos econômicos gerados pela Indicação Geográfica.
Neste cenário de fortalecimento das indicações geográficas o INPI tem sido um ator fundamental, assumido uma postura pró-ativa nos processos, capacitando e otimizando a qualidade dos pedidos.
Nelson Luz, presidente da APAMA, elogiou o envolvimento das universidades e a iniciativa de realizar o Workshop. De acordo com Nelson Luz, é fundamental que as universidades e os pesquisadores participem do trabalho de resgate das práticas tradicionais e do seu devido aperfeiçoamento. Sugeriu também o envolvimento das empresas juniores, instaladas nas universidades, no processo de capacitação e qualificação dos produtores.
O presidente da Associação dos Produtores de Cacau, Henrique Almeida, ressaltou o objetivo da Associação de anunciar a concessão da Indicação Geográfica do Cacau da Bahia durante o Salão Internacional do Chocolate. Este evento ocorrerá pela primeira vez no Brasil, nos municípios de Ilhéus e Itacaré, em junho de 2012. Para Henrique Almeida este fato será um marco na história da cacauicultura baiana, configurando-se num upgrade para a região como um todo.
A pesquisadora da Embrapa Semi-Árido, Maria Auxiliadora Coelho definiu a Indicação Geográfica como uma estratégia de desenvolvimento local. Ressaltou também a necessidade de qualificar os produtores e profissionalizar o processo de produção ou de prestação do serviço. Esta etapa deve anteceder a solicitação da Indicação Geográfica.
Visita Técnica Fazenda São Pedro
Como parte do Workshop foi organizada uma visita à Fazenda São Pedro, localizada no município de Ilhéus.
O objetivo da atividade foi conhecer o processo de produção do Cacau Gourmet João Tavares, premiado como melhor cacau do mundo na edição 2010 do Salon Du Chocolat, em Paris.
Os participantes foram guiados na visita pelo proprietário da Fazenda, Sr. João Tavares e puderam conhecer todas as etapas da produção do cacau, desde o plantio até o armazenamento.
0 comentários:
Postar um comentário